Identificação de vítima de afogamento por meio de documentação ortodôntica: relato de caso / Drowned victim identification through orthodontic documentation: Case report

Introdução: A identificação humana pelos arcos dentais é considerada uma forma segura para se obter um resultado, pois possuem unicidade no conjunto de características, como morfologia dos dentes, formato da arcada, presença de alterações patológicas ou terapêuticas, ausências, e anomalias numéricas, morfológicas ou posicionais. Com frequência, cadáveres encontrados na água em estágio avançado de putrefação impossibilitam a identificação papiloscópica, tornando a Odontologia Legal necessária, evitando exames mais caros e demorados, como o DNA. Os dentes e os materiais odontológicos utilizados são de grande resistência à ação do fogo e da água, e o prontuário odontológico, arquivado com o cirurgião-dentista deve conter registro de todos os procedimentos realizados no paciente em vida, bem como modelos de gesso, radiografias, fotografias e demais exames de imagem. Objetivo: O presente artigo tem como objetivo relatar o caso de um adulto afogado que teve a sua identificação confirmada através da documentação ortodôntica. Conclusão: Concluiu-se que a associação da documentação ortodôntica fornecida pelos familiares com fotos, radiografias, e pareceres, e os dados odontolegais obtidos no exame cadavérico, permitiram a confirmação da identidade do indivíduo.

Introduction: Human identification by the dental arch is considered a safe way to obtain a result, since the dental arch has uniqueness in the set of characteristics, such as morphology of the elements, arch format, presence of pathological or therapeutic alterations, absences, and numerical, morphological or positional anomalies. Often, corpses found in the water at an advanced stage of putrefaction make it impossible to identify by finger prints, making Forensic Dentistry necessary for the identification of the corpse, avoiding more expensive and time-consuming exams, such as DNA. The teeth and dental materials used are highly resistant to the action of fire and water, and the dental record, filed with the dental surgeon, contains a record of all procedures performed on the patient during life, as well as plaster models, radiographs, photographs and other image exams. Aim: This article aims to report the case of a drowned man who had his identification confirmed through orthodontic documentation. Conclusion: It was concluded that the association of orthodontic documentation provided by the family with photos, radiographs, and opinions, and the dental data obtained in the cadaveric examination allowed the confirmation of the individual's identity.

Aspectos legais da documentação odontológica: uma revisão sobre validade legal, privacidade e aceitação no meio jurídico / Legal aspects of dental records: a review about legality, privacy and acceptance in the legal environment

Introdução: A Odontologia tem-se adequado às novas tendências oferecidas pelo mundo moderno. O avanço tecnológico das últimas décadas e o uso crescente de computadores nas relações humanas e de trabalho têm influenciado os cirurgiões-dentistas, que cada vez mais utilizam recursos digitais, inclusive para documentar seu trabalho, por meio do prontuário odontológico digital. Objetivo: Neste sentido, o presente trabalho teve como objetivo abordar os aspectos legais do uso da documentação odontológica digital. O trabalho expôs, também, as vantagens e desvantagens do uso do ambiente eletrônico, ressaltando o grande desafio que se coloca nesses casos: garantir a autenticidade, integridade e confidencialidade das informações arquivadas. Conclusão: A documentação digital tem valor legal. Aquelas que possuem certificação vinculada à ICP-Brasil, dispõem de mecanismos que garantem autenticidade, segurança, privacidade e integridade das informações.

Introduction: Odontology has adapted to the new trends offered by the modern world. The technological advances of the last decades and the increasing use of computers in human and work relations have influenced the dental surgeons, who increasingly use digital resources, including to document their work, through digital dental records. Objective: In this sense, the present work aimed to address the legal aspects of the use of digital dental record. The work will also expose the advantages and disadvantages of using the electronic environment, highlighting the great challenge in these cases: to guarantee the authenticity, integrity and confidentiality of archived information. Conclusion: Digital documentation has legal value. Those that have certification linked to ICP-Brazil, have mechanisms that guarantee authenticity, security, privacy and information integrity.

Análise de lesões orofaciais registradas no Instituto Médico-Legal de São Luís (MA), no período de 2011-2013 / Analysis of orofacial injuries recorded in the Forensic Medicine Institute of São Luís (MA), from 2011 to 2013

Introdução: Os traumas são causas comuns de morbidades e mortalidade da população mundial. Um dos mais prevalentes é o bucomaxilofacial, pois a face é uma região muito exposta e pouco protegida.Traumas faciais podem resultar em lesões de tecidos moles e fraturas ósseas, causando graves complicações e até danos irreversíveis, e seu autor deve ser enquadrado corretamente segundo a legislação brasileira. Objetivo: Analisar o perfil das vítimas, as causas, as características das lesões orofaciais, bem como o profissional responsável pela perícia e a classificação da lesão de acordo com o artigo 129 do Código Penal Brasileiro. Método: Foram analisados laudos emitidos por médicos e odontolegistas do Instituto Médico Legal da cidade de São Luís (MA), no ano de 2011 à 2013 de vítimas acometidas por lesões orofaciais. Resultados: Os resultados demonstraram que o sexo masculino foi omais atingido (55,4%), a faixa etária mais envolvida foi 20-29 anos (40,3%), a etiologia principal foi agressão física (73,4%), a lesão mais frequente foi escoriação (25,3%) e a região mais acometida da facefoi a orbitária (26%). O profissional que mais emitiu laudos foi o médico-legista (90,8%). Das lesõesorofaciais qualificadas (39,8%), 23,0% resultaram em debilidade da função mastigatória, 4,5% emdebilidade da função mastigatória e estética e 22,3% em deformidade permanente. Conclusão: Conclui-seque é grande o número de lesões orofaciais registradas no IML de São Luís e que essas lesões foram avaliadas mais criteriosamente pelo odontolegista, ressaltando-se, com isso, a fundamental atuação desse profissional nas perícias dessa natureza.

Introduction: Traumas are common causes of morbidities and mortality in world's population. Maxillofacialtrauma is one of the most prevalent, because face is very exposed and unprotected. Facial trauma canresult in soft tissue injuries and bone fractures, causing serious complications and even permanen tdamages, making necessary the appropriate legal framework of attackers. Objective: To analyze theprofile of the victims, reason and the characteristics of orofacial lesions recorded in Forensic MedicineInstitute data, São Luís (MA), Brazil, between years of 2011 to 2013, as well as the professional responsible for expertise (doctors and dentists) and classifications in accordance with Article 129 of theBrazilian Penal Code. Methods: It were analyzed reports issued by doctors and dentistry in the period of2011 to 2013, for affected patients with orofacial injuries. Results: Results showed that male sex was themost affected (55,4%), age most involved was 20-29 years (40,3%), the main etiology was physicalaggression (73,4%), the most common injury was abrasion (25,3%) and the region most affected was theorbital (24,9%). The professional that issued more reports was the coroner (90,8%). Between the qualifiedorofacial lesions (39,8%), 23,0% resulted in weakness of masticatory function, 4,5% in weakness ofmasticatory function and aesthetics and 22,3% in permanent deformity. Conclusion: It was concluded that the number of orofacial injuries registered in the IML of São Luís data was great and these lesions wereevaluated more critically by forensics dentists, requiring their presence of this professional.

Effectiveness of dental records in human identification / Efetividade da documentação odontológica na identificação humana

Forensic dentistry, a branch of the forensic sciences, plays an important role within postmortem human identification, especially in cases of corpses that are charred, skeletonized or in an advanced state of decomposition. Identification of human remains via dental knowledge is done using a comparative technique, which is simple, inexpensive and reliable, the aim of which is to compare dental records and information recorded by dentists in clinical appointments made before an individual's death, with postmortem dental records obtained via forensic examination. In this context, the present study aims to demonstrate the importance of dental records and the effectiveness of forensic dentistry in human identification, illustrated by the report of a case that was conducted at the São Luis Coroner's Office in the Brazilian state of Maranhão. It may be concluded that dental records maintained by a dentist, when complete, properly structured and correctly archived, retain important personal information and are fundamental tools in the process of human identification.

A Odontologia Legal, ramo das Ciências Forenses, tem importante atuação nas perícias de identificação humana post-mortem, sobretudo na ocorrência de cadáveres em avançado estado de putrefação, carbonizados e esqueletizados. O processo odontológico de identificação humana é realizado por meio de técnica comparativa, o qual é simples, de baixo custo e confiável, que busca relacionar as informações e características odontológicas, registradas em prontuário clínico, antes da morte de um indivíduo, com as particularidades odontológicas encontradas no exame pericial após a morte. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo demonstrar a importância da documentação odontológica e a efetividade da odontologia legal no processo de identificação humana, por meio de um relato de caso do Instituto Médico Legal de São Luís, Maranhão, Brasil. Pode-se concluir que o prontuário odontológico, elaborado pelo cirurgião-dentista na clínica diária, quando bem estruturado, completo e arquivado corretamente, armazena informações pessoais importantes, sendo ferramenta fundamental no processo de identificação humana.